Monstruosidade: maus-tratos contra crianças chocam pela violência

“A mãe havia saído para trabalhar e o padrasto ficou sozinho com a enteada de oito anos. Ele ficou responsável por olhar a menor até o horário da escola. Quando a condução escolar chegou, a menina, em silêncio, decidiu sentar sozinha e na última poltrona do veículo. Os colegas desconfiaram da atitude da menina, que era vista como uma das mais animadas da turma. Foi nesse momento, que alguns alunos perceberam que o sangue escorria entre as pernas dela e chamaram a monitora. Foi assim que descobrimos que o padrasto havia dilacerado a sua vagina. O pior nisto tudo, é que este tipo de caso é bem mais comum do que a maioria das pessoas sabe”. Estas são palavras da conselheira tutelar Laudimea de Oliveira Corrêa, que atua na área rural de Manaus, na rodovia federal BR-174.

O caso que abre essa reportagem foi um dos piores já acompanhados por Laudimea desde o início do mandato, em 2012, como conselheira. A coleção de histórias bizarras de maus-tratos e violência sexual contra crianças contada pela entrevistada é apenas uma dentre vários depoimentos de outros conselheiros da capital amazonense.

A alusão à “família monstro” é associada com o elevado número de casos, cujos principais autores são os próprios pais ou pessoas do âmbito familiar, como padrastos, madrastas, tios e primos. Alguns especialistas, que cuidam das crianças vítimas de violência, relatam que os casos mais chocantes acontecem por conta da marginalização de valores básicos, como: respeito, união familiar, altruísmo e amor.

Omissão

Muitos casos ainda são velados devido ao constrangimento e nem todos ganham repercussão na imprensa local, segundo a conselheira. “Os casos costumam chegar na imprensa quando são chocantes o bastante para uma manchete. Entretanto, muitos outros são registrados pelos Conselhos Tutelares todos dias. Há aqueles que nem ficamos sabendo porque as famílias, autoras dos maus-tratos e agressões, ocultam a prática criminosa contra os menores. Não chegamos nem a saber”.

Dados na capital

No ano passado, foram registrados 680 casos de maus-tratos e estupros a crianças, até 12 anos, em Manaus. O dado aponta quase dois casos registrados por dia, segundo levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM). Em janeiro deste ano, 15 casos de estupros já foram contabilizados na Delegacia Especializada em Proteção à Crianças e Adolescentes (Depca).

A conselheira afirma que zonas mais afastadas e composta por pessoas com menor poder aquisitivo, segundo o IBGE, são as que mais registram casos de maus-tratos a menores.

“A Zona Rural é particularmente vulnerável, devido aos pais serem muito pobres. A troca de dinheiro por crianças que se prostituem é ‘normal’ nestas casas. A Zona Leste também costuma ter vários registros por conta da cultura de pais e responsáveis que maltratam e abusam dos filhos”, explica.

Essa afirmação é rebatida pela equipe de investigação da Depca. Segundo a delegada Juliana Tuma, que ficou à frente da especializada nos últimos dois anos, os casos podem ocorrer em qualquer local e não está associado, necessariamente, à classe social. Geralmente, em família de classe alta, as agressões, estupros e maus-tratos são omitidos pelos autores e pelas próprias vítimas, que têm medo de tornar público os casos.

Mãe sem registro e filhos de rua

A conselheira Laudimea narra outro caso que ocorreu em 2015. Uma família composta por seis pessoas era sustentada pelo filho mais velho, de 12 anos, e ele foi encontrado pelo Conselho Tutelar após denúncias anônimas. O garoto pedia dinheiro nos semáforos do Centro, Zona Sul.

“O vi em um dos sinais do Centro, que costuma ter muitas crianças pedintes. Pegamos ele e o levamos para o nosso prédio. Ele até já havia passado pela central de abrigo, mas como não tinha certidão de nascimento, não pudemos encaminhá-lo. O garoto voltou para as ruas. Fiquei assustada quando descobrimos onde e em quais circunstâncias ele morava”, relatou a conselheira. Segundo ela, a família dividia um cubículo de quatro metros quadrados, na comunidade Ismael Aziz, no km 2 da BR-174. O barraco era o abrigo dele, da mãe e dos quatro irmãos pequenos.

Ao visitar o local, ela ficou pessoalmente comovida pelo estado das crianças e do local. Havia na casa improvisada um odor forte proveniente da sujeira, o mofo empesteava todo o ambiente. O adolescente e quatro crianças, de dez, oito, cinco e três anos, estavam há três dias sem comer. Os irmãos estavam cheios de piolho.

“Perguntei da mãe como eles tinham chegado naquele nível, mas ficou claro que ela estava desorientada. A mulher não sabia dizer qual era a própria idade e nem onde havia nascido. Ela só disse que poderia ser do Alto Rio Negro, talvez perto de Boca do Acre. A dona de casa se envolveu com um homem envolvido com o tráfico de drogas e decidiu criar os filhos sozinha, pois ele não ajudava em nada. A única alternativa foi mandar os filhos pedir dinheiro nas ruas para sobreviver”, relatou.

Após dois anos de insistência pessoal, a conselheira conseguiu resolver o caso no Ministério Público do Estado (MPE). Apesar de enfrentar a burocracia desgastante, as certidões de nascimento de cada um da família foram emitidas e, atualmente, eles recebem acompanhamento de órgãos da Prefeitura de Manaus.

Bebês abandonados com dejetos de animais

Opiniões populares acreditam na ideia de que apenas em comunidades distantes da área urbana da cidade são encontrados casos parecidos com os citados no início da matéria. Contudo, o conselheiro lotado na unidade da Zona Sul, no bairro Cachoeirinha, Vanderlan Pinheiro, confirma o encontro de situações de risco em zonas consideradas nobres.

“Em meados de 2010, eu encontrei o caso de uma família que nunca mais vou esquecer. Recebemos uma denúncia de que os pais de três crianças tinham saído para uma festa e deixaram os menores sozinhos em casa. Quando entramos na casa, vimos uma cena grotesca. O bebê de dois meses estava em cima da cama, sujo de fezes e xixi dos cachorros e gatos de estimação. As outras crianças, de três e dez anos, também estavam sujas e com fome, sem saber o que fazer. Lembro até hoje com revolta”, admite.

Ele diz que devido à criminalidade em alguns pontos da cidade, o trabalho do Conselho Tutelar é limitado. “Estes casos que chocam ainda são poucos, se formos comparar com a realidade. Várias circunstâncias nos impedem de continuar um trabalho mais aprofundado. Uma delas é a falta de estrutura predial, em que precisamos de recursos que não nos são dados. Em alguns locais somos proibidos de entrar e precisamos de apoio policial quando há denúncia. Por medo, a população também evita denunciar”, completa

O coordenador geral dos nove conselhos tutelares de Manaus, Márcio Menezes, também relata um caso extremo de maus-tratos a crianças. Ele confirma que a Zona Leste de Manaus é uma das piores da cidade neste quesito.

“Encontramos uma mãe com a criança em um motel há dois dias sem comer. Quando a recebemos, ela estava desfalecendo e com o corpo mole. Após um tempo, a criança voltou aos braços da mãe, pois, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os pais sempre são os primeiros a criar os filhos. A Zona Leste é uma das mais regiões com mais registros de casos assim, pois a maioria das famílias desta zona ainda é bastante tradicional. No passado, a legislação dava liberdade para os pais agirem sem reservas com seus filhos”, terminou.

Por que esse tipo de violência acontece nos lares?

A socióloga Klyo Monteiro explica que a violência infantil dentro de casa vem desde a criação do país, onde várias culturas se mesclaram e formaram a base estrutural do Brasil.

“Antigamente, crianças eram molestadas em público, sacrificadas e duramente repreendidas. As famílias brasileiras têm em seu seio traços da cultura africana, europeia e indígena, onde se constrói uma violência estrutural. Não concordo que os pais deste século sejam mais respeitosos com as crianças do que há 100 anos, por exemplo. Vejo muita semelhança, muita coisa ainda acontece como antes, só que desta vez é entre quatro paredes”, destacou.

Sobre o trabalho infantil, Monteiro também explica que as raízes escravocratas sociais se intensificaram com o capitalismo atual, onde os pais costumam ver os filhos como objetos na primeira oportunidade de lucro.

“Pela característica oportunista e imediatista deste bloco econômico que domina o país, as famílias também uniram a estrutura social aos interesses econômicos de uma forma subjetiva. Geralmente, crianças de sete a 12 anos são as mais vulneráveis. Algumas pessoas até tentam mudar este cenário com leis, como a da palmada, por exemplo, mas não funcionam. Os pais devem ter o bom senso para decidir quando deve reprimir e qual o limite de suas ações. Uma educação equilibrada sempre é a mais correta”, conclui.

Profissionais afirmam que as consequências, na formação emocional, intelectual e social da criança, perduram para a vida inteira. Inclusive, a “criação” de pais agressores e violentos podem acontecer por conta da própria infância cheia de traumas e marcas de maus-tratos.

“Que adulto uma criança exposta à violência pode se tornar? Cada uma reage de forma diferente. Algumas podem ficar mais passivas, já outras mais agressivas. Existem aquelas que ficam mais isoladas ou mais destacadas. Em todo caso, um acompanhamento médico e especializado é a principal forma de cuidar e amenizar os efeitos dos traumas”, pontua a psicóloga Camila Gadelha.

Ela acredita que um único episódio de exposição à violência é capaz de mudar profundamente o menor. Problemas de relacionamentos, de comunicação e de confiança afetam a vida profissional e amorosa. Essas características são encontradas em adultos  expostos a situações negativas na infância.

“Essas crianças serão muito limitadas na vida adulta, não podendo fazer escolhas saudáveis que as deixem felizes. Elas tiveram suas primeiras experiências com a agressão, o descaso e a repressão”, explica.

Investigação

Em Manaus, a delegacia responsável por combater atentados contra menores é a Depca, situada no Planalto, Zona Centro-Oeste. A pasta policial afirmou que neste ano, os casos de maus-tratos e abandonos de menores se intensificaram.

“Principalmente situações de flagrantes em que crianças e adolescentes estavam em exposição de perigo e riscos à saúde”, confirmou Juliana Tuma, ex-titular da especializada. Ela disse que não é possível traçar um perfil de cuidadores que maltratam menores, mas que algumas situações já denunciam um possível crime, antes mesmo de ele acontecer.

 Mães e pais que não acompanham seus filhos na escola, na busca pelo boletim, ou em reuniões de responsáveis, por exemplo, são potenciais agressores. São fortes indícios de que aquele responsável não acompanha devidamente os filhos e, consequentemente, deve acontecer alguma situação de abandono de incapaz e, ou, maus tratos

A nova secretaria executiva da SSP-AM acredita que a população, de um modo geral, já foi conscientizada sobre as políticas de proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ainda assim, os casos ainda tão latentes.

“Não podemos ter o equívoco de generalizar esta situação no Estado, pois há casos e casos. Assim como há pais que não têm o mínimo de pudor, também existem pais compromissados na formação de seus filhos”, defende.

A delegada fala que mesmo tendo uma profissão de risco, que requer firmeza na tomada de decisões, ela já se emocionou com alguns casos.

 “Teve um caso em janeiro, no Viver Melhor, em que uma criança foi deixada com uma adolescente em uma casa tomada por insetos. Falei com a mãe e, mesmo sendo delegada, não deixo de conversar olho no olho. Expliquei para ela que o que estava em jogo era a saúde dos seus filhos. Às vezes, não tem como deixar de se sentir atingido, mas não deixo o pessoal atrapalhar o profissional”, conclui.

Mesmo deixando a especializada para assumir um cargo com maior abrangência, Juliana Tuma disse que vai continuar combatendo o crime contra menores. A delegacia também continuará realizando palestras e ações em igrejas, escolas e comunidades.

Com informações de NICOLAS DANIEL MARRECO | Em Tempo

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